Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047899-93.2021.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047899-93.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 16:55

Despacho - Mero expediente

11/05/2026, 14:10

Conclusão para decisão

13/03/2026, 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

02/03/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

23/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

20/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047899-93.2021.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JESUS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) ADVOGADO(A): RAQUEL CUSTÓDIO ALVES (OAB SP247843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 04/02/2026 - PETIÇÃO Evento 129 - 03/12/2025 - Despacho Mero expediente

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

19/02/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

04/02/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2025, 08:12

Despacho - Mero expediente

03/12/2025, 16:50

Conclusão para despacho

02/12/2025, 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

02/12/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:24

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

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