Recurso Especial 0014023-13.2017.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Haonat

Partes do Processo

ADEMIR GUERRA

CPF

Autor

MARCIA DELFINO DUARTE GUERRA

CPF

Autor

AZOR LUIZ GUERRA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ MUNIA

CPF

Reu

ZENITH VASCONCELOS MUNIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ADEMIR GUERRA

CPF

Autor

MARCIA DELFINO DUARTE GUERRA

CPF

Autor

AZOR LUIZ GUERRA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ MUNIA

CPF

Reu

ZENITH VASCONCELOS MUNIA

CPF

Reu

GISELLE RODRIGUES DE PINA GUERRA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1089475/2025

10/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1089475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ADEMIR GUERRA, MÁRCIA DELFINO DUARTE GUERRA e AZOR LUIZ GUERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 13:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2023, 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/11/2023, 19:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/11/2025, 06:11

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2023, 19:43

•10/11/2023, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2023, 19:42

•10/11/2023, 19:41

•10/11/2023, 19:40

Todos os documentos(27)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/11/2025, 06:11

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2023, 19:43

•10/11/2023, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2023, 19:42

•10/11/2023, 19:41

•10/11/2023, 19:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2023, 19:40

•10/11/2023, 19:39

•10/11/2023, 19:38

•10/11/2023, 19:37