Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/12/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0495276 - AgInt no AREsp 2335344 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:30
Conhecido o recurso de ALBERTO MARTIN DIJKINGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00495276/2023 - AgInt no AREsp 2335344/TO
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)
05/12/2023, 19:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023
30/11/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2023, 18:40
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495276/2023 - AgInt no AREsp 2335344/TO
29/11/2023, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/06/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/06/2023, 08:03
Determinada a distribuição do feito
24/06/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ALEXANDRE LUIZ FERRARI apresentar resposta à petição n. 495276/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.
20/06/2023, 14:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/05/2023, 19:01
-
•28/03/2023, 10:09
19/12/2023, 22:30
Conhecido o recurso de ALBERTO MARTIN DIJKINGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00495276/2023 - AgInt no AREsp 2335344/TO
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)
05/12/2023, 19:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023
30/11/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2023, 18:40
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495276/2023 - AgInt no AREsp 2335344/TO
29/11/2023, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/06/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/06/2023, 08:03
Determinada a distribuição do feito
24/06/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ALEXANDRE LUIZ FERRARI apresentar resposta à petição n. 495276/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.
20/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 495276/2023 -
26/05/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495276/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
25/05/2023, 09:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495276/2023
25/05/2023, 08:46
Protocolizada Petição 495276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023
25/05/2023, 08:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023
04/05/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2023, 19:22
Não conhecido o recurso de ALBERTO MARTIN DIJKINGA
02/05/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023
02/05/2023, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/04/2023, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/04/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS