Recurso Especial 0004963-45.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Joao Rigo Guimaraes

Partes do Processo

RUBENS MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/03/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:50

Conhecido o recurso de RUBENS MENDES DE OLIVEIRA e provido

05/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/11/2023, 18:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/11/2023, 17:31

Documentos

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

Todos os documentos(22)

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:29

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:28

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:27

-

•08/11/2023, 17:26

-

•08/11/2023, 17:26

-

•08/11/2023, 17:25

-

•08/11/2023, 17:25

-

•08/11/2023, 17:25

-

•08/11/2023, 17:25