Execução Fiscal 0048424-36.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0048424-36.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Lavrada Certidão

22/04/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

08/04/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 23/02/2026 Prazo do edital: 07/04/2026 Prazo de citação/intimação: 14/04/2026

23/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0048424-36.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: MACEDO E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 17282768 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de MACEDO E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 21.647.196/0001-80, por estar em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n.º 0048424-36.2025.8.27.2729, que lhe move o MUNICÍPIO DE PALMAS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 20240005764, 20240005765 e 20240005766, inscrita em 13/05/2024, cujo valor à época do ajuizamento era de R$ 65.947,19 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), que deverá ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) o juízo da execução, observando, neste último caso, as disposições do artigo 9º da Lei n.º 6.830/80. Fica a parte executada advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial para atuar perante a Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 19 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 13:49

Juntada - Documento - Edital Afixado

20/02/2026, 13:48

Expedido Edital - citação

19/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/02/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

13/02/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:21

Juntada - Informações

10/02/2026, 17:21

Juntada - Informações

06/02/2026, 14:07

Juntada - Informações

08/01/2026, 14:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 18:19

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Lavrada Certidão

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 23/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2026

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/02/2026

Juntada - Documento - Edital Afixado

Expedido Edital - citação

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Juntada - Informações

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