Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004849-79.2019.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004849-79.2019.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004849-79.2019.8.27.2731/TO REQUERENTE: DIVANIA REIS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas processuais, se houverem, em desfavor do executado, nos termos da sentença prolatada no evento 17. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004849-79.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: DIVANIA REIS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 20/02/2026 - Expedido Alvará Evento 165 - 20/02/2026 - Expedido Alvará

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

15/12/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

20/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

17/11/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

12/11/2025, 02:50

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

11/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

10/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/11/2025, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/11/2025, 15:34

Protocolizada Petição

03/11/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

29/10/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 15:41

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

Despacho - Mero expediente

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(22)