Agravo em Recurso Especial 0001348-96.2019.8.27.2738 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001348-96.2019.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001348962019827273820251015154250

15/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937850/2025

02/10/2025, 11:36

Protocolizada Petição 937850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 854348/2021 - AgInt

18/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0854348 - AgInt no AREsp 1905908 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00854348/2021 - AgInt no AREsp 1905908/TO

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854348/2021 - AgInt no AREsp 1905908/TO

16/06/2025, 19:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 20:51

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•02/10/2025, 11:36

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001348962019827273820251015154250

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 13/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937850/2025

Protocolizada Petição 937850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 854348/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0854348 - AgInt no AREsp 1905908 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00854348/2021 - AgInt no AREsp 1905908/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854348/2021 - AgInt no AREsp 1905908/TO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

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Todos os documentos(41)