Execução Fiscal 5000086-24.2007.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000086-24.2007.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000086-24.2007.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CURTUME ZEBLUE LTDA ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA MARQUES (OAB TO001874) RÉU: ALDEMIR DOS REIS ALVES ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA MARQUES (OAB TO001874) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Dessa forma, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito. Ressalte-se que, nos termos do artigo 82, XXVI, do Provimento no 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS: Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; O referido é verdade e dou fé. Colinas do Tocantins-TO, 20 de Fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

03/12/2024, 15:03

Protocolizada Petição

03/12/2024, 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/10/2021, 14:11

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)

08/10/2021, 14:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/10/2021, 14:11

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

21/07/2020, 14:26

Lavrada Certidão

10/06/2020, 08:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV

29/05/2020, 14:57

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

29/05/2020, 14:57

Lavrada Certidão

20/03/2020, 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN

19/03/2020, 16:39

Despacho - Mero expediente

27/02/2020, 16:56

Conclusão para decisão

30/01/2020, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

29/01/2020, 11:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2020, 16:56

DESPACHO

•08/01/2020, 16:01

—

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

Lavrada Certidão

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

Lavrada Certidão

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

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