Execução Fiscal 0005409-27.2024.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 551.657,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

C DE ASSIS M TURIBIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GUINZELLI

OAB/TO 2025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Informações

12/05/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:53

Lavrada Certidão

14/04/2026, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005409-27.2024.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: C DE ASSIS M TURIBIO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 18/02/2026 - Juntada Informações

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

20/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(62)

Juntada - Informações

12/05/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:53

Lavrada Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 11:27

14/04/2026, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005409-27.2024.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: C DE ASSIS M TURIBIO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 18/02/2026 - Juntada Informações

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

20/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:32

Juntada - Informações

18/02/2026, 17:26

Juntada - Informações

12/01/2026, 16:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 11:27

Conclusão para decisão

30/10/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:14

Protocolizada Petição

01/10/2025, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2025, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2025

15/09/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/09/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

21/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2025, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2025, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

28/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2025, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/02/2025, 00:02

Despacho - Mero expediente

13/02/2025, 08:59

Conclusão para despacho

28/01/2025, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:27

Protocolizada Petição

17/12/2024, 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

11/12/2024, 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024, 15:54

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

28/11/2024, 15:54

Despacho - Mero expediente

23/09/2024, 17:12

Conclusão para despacho

10/09/2024, 12:20

Processo Corretamente Autuado

10/09/2024, 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

06/09/2024, 09:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5553235 - R$ 13.791,44

05/09/2024, 12:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5553234 - R$ 3.962,60

05/09/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 08:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 17:12