Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041075-16.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041075-16.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 14:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

27/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

26/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0041075-16.2024.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ARMANDO PINTO XAVIER ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 25/03/2026 - Lavrada Certidão

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

25/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:26

Lavrada Certidão

25/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE

24/03/2026, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:20

—

Baixa Definitiva

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE

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