Execução de Título Extrajudicial 5001594-93.2003.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 36.525,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) RÉU: LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 07/05/2026 - Lavrada Certidão

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 17/04/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar o advogado advogado JOSÉ DARCI DA ROCHA, OAB/MT n.º 22.448-O para juntar procuração que permita a certificação das assinaturas; - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) RÉU: LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 20/02/2026 - Juntada Informações

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

23/10/2025, 12:14

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 18:10

Conclusão para despacho

16/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

22/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

21/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:17

Protocolizada Petição

20/08/2025, 16:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

05/08/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144

04/08/2025, 20:03

Todas as movimentações(167)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) RÉU: LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 07/05/2026 - Lavrada Certidão

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 17/04/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar o advogado advogado JOSÉ DARCI DA ROCHA, OAB/MT n.º 22.448-O para juntar procuração que permita a certificação das assinaturas; - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001594-93.2003.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) RÉU: LINDOLFO PEDRO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 20/02/2026 - Juntada Informações

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

23/10/2025, 12:14

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 18:10

Conclusão para despacho

16/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

22/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

21/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:17

Protocolizada Petição

20/08/2025, 16:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

05/08/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144

04/08/2025, 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

01/08/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

11/07/2025, 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/07/2025, 02:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

10/07/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/07/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

10/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

10/07/2025, 02:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2025, 12:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

08/07/2025, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 130

04/07/2025, 18:29

Protocolizada Petição

04/07/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

04/07/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

04/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025, 03:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

23/06/2025, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

17/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

16/06/2025, 02:15

Juntada - Informações

13/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:35

Decisão - Outras Decisões

06/06/2025, 14:24

Conclusão para despacho

06/06/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

06/06/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2025, 17:29

Despacho - Mero expediente

09/05/2025, 17:29

Conclusão para despacho

31/01/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

29/01/2025, 19:53

Juntada - Informações

19/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:47

Lavrada Certidão

28/11/2024, 17:46

Lavrada Certidão

17/09/2024, 12:54

Juntada - Informações

29/07/2024, 17:17

Juntada - Informações

26/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2024, 16:18

Expedido Ofício

26/06/2024, 14:51

Expedido Ofício

26/06/2024, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/05/2024, 23:59

Decisão - Outras Decisões

14/05/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2024, 10:19

Conclusão para despacho

19/09/2023, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

18/09/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

26/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:50

Juntada - Informações

14/08/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2023, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2023, 08:00

Decisão - Outras Decisões

14/08/2023, 08:00

Conclusão para decisão

10/08/2023, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2023, 23:59

Juntada - Informações

14/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:29

Lavrada Certidão

04/05/2023, 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2023, 23:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/03/2023, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

03/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:10

Conclusão para despacho

30/11/2022, 15:14

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 11:18

Conclusão para despacho

11/10/2022, 14:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TOPAL7CIV

11/10/2022, 14:46

Despacho - Mero expediente

03/10/2022, 18:01

Conclusão para despacho

12/09/2022, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 20:04

Protocolizada Petição

01/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:44

Despacho - Mero expediente

25/04/2022, 14:08

Protocolizada Petição

02/02/2022, 12:55

Protocolizada Petição

02/02/2022, 12:55

Protocolizada Petição

02/02/2022, 12:55

Conclusão para despacho

20/09/2021, 16:37

Despacho - Mero expediente

02/09/2021, 16:52

Protocolizada Petição

10/03/2021, 15:00

Protocolizada Petição

10/03/2021, 15:00

Protocolizada Petição

10/03/2021, 15:00

Conclusão para despacho

02/03/2021, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/02/2021, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:52

Despacho - Mero expediente

15/12/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:52

Protocolizada Petição

22/09/2020, 12:33

Conclusão para despacho

24/08/2020, 17:56

Protocolizada Petição

29/07/2020, 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> NACOM

28/05/2020, 10:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/05/2020, 10:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL5CIV

25/05/2020, 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOPALCEMAN

17/12/2019, 11:03

Expedido Mandado

17/12/2019, 11:02

Juntada - Informações

17/12/2019, 10:56

Decisão - Outras Decisões

03/10/2019, 06:23

Juntada - Informações

10/09/2019, 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> NACOM

10/09/2019, 10:19

Conclusão para despacho

28/08/2019, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2019, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2019, 18:22

Despacho - Mero expediente

04/07/2019, 17:11

Protocolizada Petição

06/06/2019, 20:34

Lavrada Certidão

19/02/2019, 16:50

Decisão - Outras Decisões

16/10/2018, 11:09

Protocolizada Petição

10/11/2017, 09:05

Conclusão para despacho

21/06/2017, 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL5CIV

18/04/2017, 17:54

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/04/2017 15:00. Refer. Evento 15

18/04/2017, 17:53

Protocolizada Petição

06/04/2017, 12:19

Remessa para o CEJUSC - TOPAL5CIV -> TOPALCEJUSC

05/04/2017, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2017, 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2017, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2017, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2017, 13:39

Audiência Designada - Conciliação - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 06/04/2017 15:00

23/02/2017, 16:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

23/02/2017, 16:31

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

03/11/2016, 14:16

Conclusão para despacho

03/11/2016, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

02/11/2016, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2016, 08:59

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

18/10/2016, 16:39

Protocolizada Petição

20/04/2016, 09:52

Processo Corretamente Autuado

03/02/2016, 13:29

Protocolizada Petição

03/02/2016, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

26/08/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2015, 23:59

Conclusão para despacho

12/08/2015, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2015, 10:49

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

10/07/2015, 14:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 08:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2022, 18:01

Todos os documentos(33)

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 08:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2022, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2022, 14:08

DESPACHO

•02/09/2021, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2020, 14:52

DECISÃO

•17/12/2019, 11:03

DECISÃO

•03/10/2019, 06:23

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2019, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2019, 18:17

DESPACHO

•04/07/2019, 17:11

DECISÃO

•16/10/2018, 11:09

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/04/2017, 17:53

DESPACHO

•23/02/2017, 16:31

DESPACHO

•18/10/2016, 16:39

DECISÃO

•10/07/2015, 14:58

DESPACHO

•10/07/2015, 14:58

DESPACHO

•10/07/2015, 14:58

DESPACHO

•10/07/2015, 14:58

DECISÃO

•10/07/2015, 14:58

DECISÃO

•10/07/2015, 14:58