Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038219-50.2022.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038219-50.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

06/04/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206

18/03/2026, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

18/03/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

24/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

23/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038219-50.2022.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: BENEDITO RUMÃO NETO DA PAZ ADVOGADO(A): IARLEYS RODRIGUES NUNES (OAB DF054161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 203 - 01/02/2026 - PETIÇÃO Evento 195 - 17/11/2025 - Decisão Outras Decisões

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

20/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

01/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

22/01/2026, 23:59

Protocolizada Petição

15/01/2026, 09:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:17

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição

Todas as movimentações(215)

Todos os documentos(19)