Agravo em Recurso Especial 0041839-75.2019.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0041839-75.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/05/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 04/04/2024

10/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 263222/2024

09/04/2024, 10:53

Protocolizada Petição 263222/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1175083/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175083 - EDcl no AgInt no AREsp 2371051 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 13:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01175083/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371051/TO

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175083/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371051/TO

14/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15928/2024

15/01/2024, 11:21

Protocolizada Petição 15928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

15/01/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/12/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2023, 16:40

•18/05/2023, 20:06

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