Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000017-79.2005.8.27.2739 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000017-79.2005.8.27.2739 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000017-79.2005.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: ROBERTINA AZEVEDO VIEIRA ADVOGADO(A): MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB TO000614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 19/02/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182

16/12/2025, 00:10

Protocolizada Petição

15/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

21/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/11/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:07

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

18/11/2025, 15:46

Conclusão para despacho

11/07/2025, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

07/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 05:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

16/06/2025, 23:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:50

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

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