Revisão Criminal 0000159-56.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

SILVIO TAVARES SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE

OAB/TO 13219·CPF·Representa: Autor

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF·Representa: Réu

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:31

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/03/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

16/03/2026, 02:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REVISÃO CRIMINAL Nº 0000159-56.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00154081520158272706/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: SILVIO TAVARES SOUZA ADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 12/03/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito Evento 30 - 09/03/2026 - Juntada Documento Voto Evento 11 - 10/02/2026 - Juntada Documento Relatório

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2026, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2026, 15:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/03/2026, 11:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE

12/03/2026, 11:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07

09/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:31

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/03/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

16/03/2026, 02:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:50

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 11:08

13/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REVISÃO CRIMINAL Nº 0000159-56.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00154081520158272706/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: SILVIO TAVARES SOUZA ADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 12/03/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito Evento 30 - 09/03/2026 - Juntada Documento Voto Evento 11 - 10/02/2026 - Juntada Documento Relatório

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2026, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2026, 15:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/03/2026, 11:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE

12/03/2026, 11:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07

09/03/2026, 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

09/03/2026, 14:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE

09/03/2026, 13:32

Juntada - Documento - Voto

09/03/2026, 13:32

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/02/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REVISÃO CRIMINAL Nº 0000159-56.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00154081520158272706/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: SILVIO TAVARES SOUZA ADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 25/02/2026 - Ato ordinatório Lavrada Certidão

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/02/2026, 15:06

Disponibilização de Pauta - no dia 24/02/2026<br>Data da sessão: <b>05/03/2026 14:00</b>

24/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Revisão Criminal Nº 0000159-56.2026.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REQUERENTE: SILVIO TAVARES SOUZA ADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA Publique-se e Registre-se. Palmas, 23 de fevereiro de 2026. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

24/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 22

23/02/2026, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/02/2026, 12:23

Despacho - Mero Expediente

13/02/2026, 20:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> SCPLE

13/02/2026, 20:36

Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB03

11/02/2026, 16:17

Juntada - Documento - Relatório

10/02/2026, 10:26

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07

09/02/2026, 15:33

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

09/02/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/02/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

05/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2026, 14:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP900015209

26/01/2026, 14:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE

24/01/2026, 17:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

24/01/2026, 17:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVIO TAVARES DE SOUZA - Guia 5399582 - R$ 345,89

12/01/2026, 15:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/01/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2026, 17:01

SENTENÇA

•12/01/2026, 15:44

ACÓRDÃO

•12/01/2026, 15:44