Recurso Especial 0001116-98.2019.8.27.2701 - TJTO

Recurso Especial 0001116-98.2019.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226232/2025

16/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1226232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de CELSO CELESTE BAZANA e MELANIA PILLAT BAZANA

11/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

24/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:40

Certidão

•15/10/2024, 17:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226232/2025

Protocolizada Petição 1226232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CELSO CELESTE BAZANA e MELANIA PILLAT BAZANA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(18)