Recurso Especial 0023238-16.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.210,66

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Vice Presidência

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

CNPJ

Autor

TDR DECORACOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 567337/2024

03/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 567337/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 13:06

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/06/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 22:10

Certidão

•27/06/2024, 15:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2024, 15:14

Despacho

•27/06/2024, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2024, 15:14

Acórdão

•27/06/2024, 15:14

Acórdão

•27/06/2024, 15:14

Acórdão

•27/06/2024, 15:14

Acórdão

•27/06/2024, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2024, 15:14

Certidão

•27/06/2024, 15:14

Decisão

•27/06/2024, 15:14

Sentença

•27/06/2024, 15:14

Despacho

•27/06/2024, 15:14