Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Autor
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DE SOUZA
CPF
Reu
F DE A PAIVA DE SOUZA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS
CPF·Representa: Autor
PAULA SOUZA CABRAL
CPF·Representa: Autor
BRUNO NOLASCO DE CARVALHO
OAB/TO 3999·CPF·Representa: Autor
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR
OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
05/03/2026, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/02/2026, 15:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/02/2026, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 108
25/02/2026, 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 108
24/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0009057-50.2020.8.27.2706/TO
RÉU: F DE A PAIVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA (OAB TO001792)
DESPACHO/DECISÃO
Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se suspenso pelo parcelamento (evento 95).
No evento 105, a parte exequente formula novo pedido de suspensão do feito.
Destarte, mantenho os autos suspensos.
Cientifico as partes, no prazo de 5 dias.
Cumpra-se.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025, 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025, 23:59
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•23/02/2026, 15:25
DECISÃO/DESPACHO
•02/06/2025, 13:41
24/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0009057-50.2020.8.27.2706/TO
RÉU: F DE A PAIVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA (OAB TO001792)
DESPACHO/DECISÃO
Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se suspenso pelo parcelamento (evento 95).
No evento 105, a parte exequente formula novo pedido de suspensão do feito.
Destarte, mantenho os autos suspensos.
Cientifico as partes, no prazo de 5 dias.
Cumpra-se.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024, 15:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024, 15:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024, 15:00
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024, 11:49
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/09/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 17:31
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 17:30
Lavrada Certidão
12/09/2024, 17:26
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024, 15:58
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: AURÉLIA MATOS BRITO (por substituição em 21/08/2024 13:16:53)
15/08/2024, 15:02
Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/08/2024, 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024, 14:15
Decisão - Outras Decisões
20/05/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 17:14
Conclusão para despacho
20/05/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024, 10:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 17:02
Lavrada Certidão
10/04/2024, 17:02
Lavrada Certidão
20/02/2024, 18:30
Despacho - Mero expediente
08/11/2023, 11:36
Conclusão para despacho
08/11/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023, 13:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 10:26
Juntada - Informações
19/06/2023, 15:11
Lavrada Certidão
10/05/2023, 16:15
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/03/2023, 13:17
Conclusão para despacho
22/03/2023, 14:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/03/2023, 14:50
Protocolizada Petição
07/03/2023, 18:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022, 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022, 14:52
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/04/2022, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 18:00
Conclusão para despacho
07/04/2022, 17:58
Juntada - Informações
06/04/2022, 13:44
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/03/2022, 16:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2022, 14:45
Conclusão para despacho
13/01/2022, 15:53
Protocolizada Petição
08/01/2022, 18:34
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2021, 12:42
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
21/01/2021, 12:42
Lavrada Certidão
18/01/2021, 08:58
Ciência - Expedida/Certificada
18/01/2021, 08:56
Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/01/2021, 12:49
Conclusão para despacho
12/01/2021, 12:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021, 18:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
11/01/2021, 17:49
Protocolizada Petição
07/01/2021, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/12/2020, 23:59
Mandado devolvido - entregue ao destinatário
18/12/2020, 13:19
Ato ordinatório praticado
14/12/2020, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020, 14:15
Protocolizada Petição
30/11/2020, 09:30
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
19/10/2020, 12:55
Expedido Mandado
21/05/2020, 17:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 22/05/2020 08:50:30)
21/05/2020, 17:21
Expedido Mandado
21/05/2020, 17:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 10/06/2020 09:07:51)<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 17/01/2021 17:10:05)
21/05/2020, 17:21
Despacho - Mero expediente
18/05/2020, 10:33
Conclusão para despacho
15/05/2020, 20:11
Processo Corretamente Autuado
15/05/2020, 20:10
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF