Agravo em Recurso Especial 0008292-94.2021.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0008292-94.2021.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 571075/2023

14/06/2023, 11:01

Protocolizada Petição 571075/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/06/2023

14/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458847/2023

17/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 458847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 112762/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112762 - AgInt no AREsp 2238266 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112762/2023 - AgInt no AREsp 2238266/TO

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:58

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112762/2023 - AgInt no AREsp 2238266/TO

17/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/04/2023, 10:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 18:50

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