Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Partes do Processo
JAIR XAVIER GOMES
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO
CPF·Representa: Autor
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA
CPF·Representa: Autor
THIANNETAN DE SOUSA SILVA
CPF·Representa: Autor
PABLO MENDONCA CHAER
CPF·Representa: Autor
LUIS DA SILVA SA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão para despacho
11/05/2026, 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2026, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
25/02/2026, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2026, 16:40
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 55
25/02/2026, 02:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55
24/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002516-59.2021.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA
RÉU: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 54 - 19/02/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Positivo
Evento 52 - 02/10/2025 - Decisão Outras Decisões
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55
Juntada de Informações - Renajud Circulação: Positivo
19/02/2026, 17:19
Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
12/02/2026, 17:09
Decisão - Outras Decisões
02/10/2025, 14:43
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 17:02
DECISÃO/DESPACHO
•02/10/2025, 14:43
25/02/2026, 16:40
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 55
25/02/2026, 02:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55
24/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002516-59.2021.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA
RÉU: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 54 - 19/02/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Positivo
Evento 52 - 02/10/2025 - Decisão Outras Decisões
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55