Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053478-80.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053478-80.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2026, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2026, 16:52

Conclusão para decisão

13/04/2026, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

13/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

10/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0053478-80.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLEUDINA SILVINO MATOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 09 de abril de 2026.

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:45

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

09/04/2026, 13:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

08/04/2026, 08:57

Conclusão para julgamento

31/03/2026, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2026, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 08:57

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Conclusão para decisão

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

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