Execução de Título Extrajudicial 5009510-04.2013.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5009510-04.2013.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 366 - 09/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 365 - 09/04/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 358 - 24/03/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 346 - 23/02/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 345 - 23/02/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento 343 - 19/02/2026 - Decisão Outras Decisões

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RÉU: ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB TO002804) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de execução entre as parte acima qualificadas. Em prosseguimento do feito, o exequenete requer a penhora de dinheiro via sistemas SISBAJUD, bem como que seja determinado a intimação do executado para indicarem bens à penhora. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. O dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de penhora, conforme art. 835 do CPC. No caso em análise, já houve diversas tentativas de bloqueio de valores via sistemas SISBAJUD, nos eventos evento 305, SISBAJUDPROT1, evento 274, SISBAJUDPROT1, e evento 202, SISBAJUD2, sem que fossem efetivamente frutiferas. Nesse sentindo, apesar de não constar expressamente no CPC, não há que se falar de prazo mínimo ou máximo entre uma ordem de indisponibilidade ou outra via sistema SISBAJUD. Apesar disso, não consta nos autos infomações de que a executada modificou sua situação finaceira, pelo contrário, os valores constritos nos autos foram irrisórios. Assim, considerando o princípio da celeridade processual, bem como visando a busca de meios que efetivamente satisfaçam o débito do exequente, INDEFIRO o pedido de renovação via sistemas SISBAJUD, tendo em vista que não consta mudança da situação finaceira dos executados. Por sua vez, DEFIRO o pedido de determinação de intimação dos executados para indicarem bens a penhora, nos termos do art. 774, V do CPC. Portanto, diante do exposto, indefiro o pedido de renovação de bloqueio via sistema sisbajud, porém, defiro o pedido de intimação dos executados para indicarem bens a penhora. DISPOSITIVO 1. Indefiro o pedido de renovação via sistema sisbajud; 2. Determino a intimação dos executados para que indiquem bens a penhora, sobre pena de que se não o fazerem, sua atitude será considerada ato atentatório a dignidade da justiça e ensejar a aplicação da multa a que alude o art. 774, parágrafo único, do CPC. 3. Sobrevindo resposta dos executados, ouça-se o exequente, após, conclusos. CUMPRA-SE.

24/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

15/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

12/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

11/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 319

10/12/2025, 00:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

09/12/2025, 16:24

Realizado Cálculo de Liquidação

09/12/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN

17/11/2025, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RÉU: ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB TO002804) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de execução entre as parte acima qualificadas. Em prosseguimento do feito, o exequenete requer a penhora de dinheiro via sistemas SISBAJUD, bem como que seja determinado a intimação do executado para indicarem bens à penhora. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. O dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de penhora, conforme art. 835 do CPC. No caso em análise, já houve diversas tentativas de bloqueio de valores via sistemas SISBAJUD, nos eventos evento 305, SISBAJUDPROT1, evento 274, SISBAJUDPROT1, e evento 202, SISBAJUD2, sem que fossem efetivamente frutiferas. Nesse sentindo, apesar de não constar expressamente no CPC, não há que se falar de prazo mínimo ou máximo entre uma ordem de indisponibilidade ou outra via sistema SISBAJUD. Apesar disso, não consta nos autos infomações de que a executada modificou sua situação finaceira, pelo contrário, os valores constritos nos autos foram irrisórios. Assim, considerando o princípio da celeridade processual, bem como visando a busca de meios que efetivamente satisfaçam o débito do exequente, INDEFIRO o pedido de renovação via sistemas SISBAJUD, tendo em vista que não consta mudança da situação finaceira dos executados. Por sua vez, DEFIRO o pedido de determinação de intimação dos executados para indicarem bens a penhora, nos termos do art. 774, V do CPC. Portanto, diante do exposto, indefiro o pedido de renovação de bloqueio via sistema sisbajud, porém, defiro o pedido de intimação dos executados para indicarem bens a penhora. DISPOSITIVO 1. Indefiro o pedido de renovação via sistema sisbajud; 2. Determino a intimação dos executados para que indiquem bens a penhora, sobre pena de que se não o fazerem, sua atitude será considerada ato atentatório a dignidade da justiça e ensejar a aplicação da multa a que alude o art. 774, parágrafo único, do CPC. 3. Sobrevindo resposta dos executados, ouça-se o exequente, após, conclusos. CUMPRA-SE.

24/02/2026, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 319

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

Realizado Cálculo de Liquidação

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN

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