Cumprimento de sentença 0001388-08.2014.8.27.2721 - TJTO

Cumprimento de sentença 0001388-08.2014.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0001388-08.2014.8.27.2721/TO REQUERIDO: MARCIA CAETANO REQUERIDO: ADEMIR DE AGOSTINI ESTEFANI SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ARTUR PESSOA DA SILVA em face de MARCIA CAETANO e ADEMIR DE AGOSTINI ESTEFANI, todos devidamente qualificados nos autos Sobreveio aos autos a informação de que o exequente faleceu em 19/01/2019 e que deixou 10 (dez) filhos maiores e 3 (três) filhos falecidos (evento 198). O processo foi suspenso e houve determinação para habilitação dos herdeiros, contudo, mantiveram-se silente. EIS O SUCINTO RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Compulsando o processo, verifico que conforme a petição juntada no evento 198, o exequente veio a falecer no curso do processo, o que acarreta perda de objeto, sobretudo, porque deixou de existir qualquer interesse no manejo do presente cumprimento de sentença. DECISÃO Posto isso e tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 485, IX do Código de Processo Civil extingo o presente processo, sem julgamento de mérito. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.

25/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

10/12/2025, 14:34

Juntada - Informações

10/12/2025, 14:26

Processo Reativado

10/12/2025, 14:16

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:55

Trânsito em Julgado

09/12/2025, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

02/12/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

06/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/11/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2025, 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 15:58

Conclusão para julgamento

25/09/2025, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 14:14

Decisão - Outras Decisões

25/09/2025, 12:59

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 12:59

—

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Processo Reativado

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decisão - Outras Decisões

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