Execução de Título Extrajudicial 0028197-59.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028197-59.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

15/05/2026, 14:01

Juntada - Informações

15/05/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 83 e 82

20/03/2026, 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5933684, Subguia 183408 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

17/03/2026, 04:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

11/03/2026, 13:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5933684, Subguia 5609382

11/03/2026, 12:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5933684 - R$ 78,35

11/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84

26/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84

25/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0028197-59.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A EXECUTADO: ANTONIO NETO MARTINS PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: CRISTOVAM PEREIRA BRITO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: ANA CLARA DE OLIVEIRA PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) DESPACHO/DECISÃO - Juntar os extratos do RENAJUD que permitam verificar se os veículos referidos no evento 58 estão alienados fiduciariamente; - Intimar as partes executadas para ciência do contido neste despacho e comprovarem que preenchem os pressupostos para serem beneficiadas com a gratuidade da justiça; Prazo: 15 dias; - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 13:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0028197-59.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A EXECUTADO: ANTONIO NETO MARTINS PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: CRISTOVAM PEREIRA BRITO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) EXECUTADO: ANA CLARA DE OLIVEIRA PESSEGO ADVOGADO(A): JEFFERSON MIGUEL MARTINS DA SILVA (OAB TO013414) DESPACHO/DECISÃO - Juntar os extratos do RENAJUD que permitam verificar se os veículos referidos no evento 58 estão alienados fiduciariamente; - Intimar as partes executadas para ciência do contido neste despacho e comprovarem que preenchem os pressupostos para serem beneficiadas com a gratuidade da justiça; Prazo: 15 dias; - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

25/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusão para despacho

Juntada - Informações

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 83 e 82

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5933684, Subguia 183408 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5933684, Subguia 5609382

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5933684 - R$ 78,35

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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