Execução de Título Extrajudicial 0047393-15.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0047393-15.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5933221, Subguia 183481 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

17/03/2026, 04:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2026, 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5933221, Subguia 5609155

10/03/2026, 18:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CONDONIMIO PALMEIRA IMPERIAL - Guia 5933221 - R$ 15,67

10/03/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0047393-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDONIMIO PALMEIRA IMPERIAL ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 24/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

17/12/2025, 20:43

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

09/12/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

22/10/2025, 14:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:45

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5933221, Subguia 183481 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5933221, Subguia 5609155

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CONDONIMIO PALMEIRA IMPERIAL - Guia 5933221 - R$ 15,67

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

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