Execução Fiscal 0037167-87.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0037167-87.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

31/03/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:21

Juntada - Informações

24/03/2026, 13:38

Protocolizada Petição

21/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:47

Disponibilização de Edital - no dia 27/02/2026 Prazo do edital: <s>30/03/2026</s> 31/03/2026 Prazo de citação/intimação: <s>13/05/2026</s> 19/05/2026

27/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0037167-87.2020.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: F N DE OLIVEIRA CONFECÇÕES RÉU: FABIOLA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343) EDITAL Nº 17352044 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de F N DE OLIVEIRA CONFECÇÕES, CPF/CNPJ: 07.836.568/0001-96,para tomar conhecimento da penhora do imóvel de matrícula n.° 159.176 efetuada no evento 124 dos autos n.º 0037167-87.2020.8.27.2729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUCAS LEITE MATOS, Matrícula 376005, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 25 de fevereiro de 2026.

27/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/02/2026

26/02/2026, 14:02

Juntada - Documento - Edital Afixado

26/02/2026, 14:01

Expedido Edital - intimação

26/02/2026, 12:02

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2026, 00:04