Execução Fiscal 5000193-34.2009.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 117.776,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARMANDO & ARMANDO LTDA

CNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 20/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

05/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:40

Protocolizada Petição

04/07/2025, 21:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 18:03

Conclusão para decisão

31/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

27/03/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000193-34.2009.8.27.2734/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 20/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

05/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:40

Protocolizada Petição

04/07/2025, 21:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 18:03

Conclusão para decisão

31/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

27/03/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/02/2025, 16:55

Protocolizada Petição

24/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:07

Lavrada Certidão

21/02/2025, 12:07

Juntada - Informações

21/02/2025, 12:02

Juntada - Informações

02/09/2023, 20:56

Despacho - Mero expediente

25/05/2023, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 00:03

Conclusão para despacho

17/02/2023, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

30/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:23

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

26/01/2023, 16:23

Juntada - Informações

26/01/2023, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:57

Juntada - Documento

19/07/2022, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

20/04/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2022, 23:59

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/03/2022, 18:45

Protocolizada Petição

16/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:30

Juntada - Outros documentos

14/03/2022, 18:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/03/2022, 18:43

Despacho - Mero expediente

08/03/2022, 17:11

Conclusão para despacho

08/03/2022, 17:08

Juntada - Informações

03/02/2021, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2020, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

19/03/2020, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2020, 10:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEMAN -> TOPEI1ECIV

06/03/2020, 15:12

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

06/03/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 16:34

Lavrada Certidão

07/10/2019, 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOPEICEMAN

07/10/2019, 15:11

Expedido Mandado

07/10/2019, 15:09

Despacho - Mero expediente

27/09/2019, 17:20

Conclusão para despacho

04/07/2019, 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2019, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019, 14:56

Despacho - Mero expediente

10/06/2019, 15:55

Conclusão para despacho

25/09/2017, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2017, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2017, 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEMAN -> TOPEI1ECIV

20/09/2017, 09:24

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

20/09/2017, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2017, 15:14

Lavrada Certidão

13/09/2017, 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOPEICEMAN

12/09/2017, 12:32

Expedido Mandado

12/09/2017, 09:26

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

10/08/2017, 11:13

Conclusão para despacho

09/08/2017, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

07/08/2017, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2017, 10:46

Processo Corretamente Autuado

14/07/2017, 10:39

Lavrada Certidão

19/01/2015, 13:57

Protocolizada Petição

17/01/2015, 17:11

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/01/2015, 15:25

Ciência - Expedida/Certificada

13/01/2015, 17:24

Lavrada Certidão

13/01/2015, 17:20

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

17/11/2014, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 17:11

DESPACHO

•27/09/2019, 17:20

DESPACHO

•10/06/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 12:32

DESPACHO

•10/08/2017, 11:13

DESPACHO

•17/11/2014, 17:38

DESPACHO

•17/11/2014, 17:38

DESPACHO

•17/11/2014, 17:38

DESPACHO

•17/11/2014, 17:38

DESPACHO

•17/11/2014, 17:38