Execução Fiscal 5000453-05.2009.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 11.723,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLESIO GABRIEL DE CAMPOS

CPF

Reu

CONSTRUTORA ITATIAIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO

OAB/TO 8836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000453-05.2009.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

25/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

13/11/2025, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

05/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

14/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2025, 13:28

Expedido Ofício

11/08/2025, 13:26

Despacho - Mero expediente

10/06/2025, 17:56

Conclusão para despacho

26/02/2025, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

05/02/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/01/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025, 15:36

Despacho - Mero expediente

04/12/2024, 18:35

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000453-05.2009.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

25/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

13/11/2025, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

05/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/08/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 18:35

Protocolizada Petição

14/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2025, 13:28

Expedido Ofício

11/08/2025, 13:26

Despacho - Mero expediente

10/06/2025, 17:56

Conclusão para despacho

26/02/2025, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

05/02/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/01/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025, 15:36

Despacho - Mero expediente

04/12/2024, 18:35

Conclusão para despacho

16/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/01/2024, 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

18/01/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:54

Juntada - Informações

10/01/2024, 11:52

Lavrada Certidão

03/10/2023, 13:20

Lavrada Certidão

13/09/2023, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/06/2023, 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

15/06/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:18

Juntada - Informações

15/06/2023, 14:17

Juntada - Informações

03/05/2023, 14:09

Expedido Ofício

03/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:43

Juntada - Informações

24/04/2023, 13:31

Juntada - Informações

17/04/2023, 13:38

Juntada - Informações

24/02/2023, 17:16

Expedido Ofício

24/02/2023, 16:44

Despacho - Mero expediente

17/02/2023, 17:13

Conclusão para despacho

28/10/2022, 14:32

Protocolizada Petição

11/10/2022, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

03/08/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/06/2022, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/06/2022, 11:50

Despacho - Mero expediente

24/06/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022, 19:30

Juntada - Informações

02/03/2022, 16:37

Conclusão para despacho

15/02/2022, 16:08

Lavrada Certidão

15/02/2022, 16:08

Juntada - Informações

16/11/2021, 13:53

Juntada - Informações

13/05/2021, 18:02

Protocolizada Petição

09/04/2021, 19:06

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 15:42

Juntada - Informações

04/11/2020, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/06/2020, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/05/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2020, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

15/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 12:36

Expedido Ofício

15/05/2020, 11:14

Lavrada Certidão

15/05/2020, 09:55

Despacho - Mero expediente

03/02/2020, 15:41

Conclusão para despacho

29/01/2020, 12:35

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00171605020198270000

15/08/2019, 17:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 52 e 51 Número: 00171605020198270000

03/07/2019, 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2019, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

17/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019, 16:12

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

20/03/2019, 14:12

Conclusão para despacho

01/03/2019, 13:52

Protocolizada Petição

04/02/2019, 21:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

26/01/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2018, 16:17

Protocolizada Petição

24/10/2018, 18:35

Despacho - Mero expediente

18/10/2018, 17:31

Juntada - Informações

18/10/2018, 07:59

Juntada - Informações

18/10/2018, 07:57

Conclusão para despacho

18/10/2018, 07:56

Juntada - Informações

16/10/2018, 16:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/10/2018, 10:51

Conclusão para despacho

10/10/2018, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2018, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2018, 15:44

Despacho - Mero expediente

31/07/2018, 18:05

Conclusão para despacho

31/07/2018, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2018, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2018, 09:45

Despacho - Mero expediente

04/06/2018, 13:45

Conclusão para despacho

28/05/2018, 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2018, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2018, 12:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

13/03/2018, 12:59

Juntada - Informações

29/11/2017, 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/11/2017, 16:49

Despacho - Mero expediente

14/09/2017, 13:16

Conclusão para despacho

31/08/2017, 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2017, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2017, 10:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEMAN -> TOPOR2ECIV

04/06/2017, 23:34

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

04/06/2017, 23:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2017, 10:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN

11/05/2017, 10:22

Expedido Mandado

11/05/2017, 10:21

Processo Corretamente Autuado

11/05/2017, 10:16

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

08/08/2016, 13:57

Conclusão para despacho

18/07/2016, 09:19

Juntado Ofício Cumprido

16/02/2016, 15:04

Despacho - Mero expediente

26/05/2015, 16:50

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2015, 17:30

Protocolizada Petição

27/04/2015, 17:30

Ciência - Expedida/Certificada

27/04/2015, 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR2ECIV

24/04/2015, 10:18

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/04/2015, 10:10

Remessa Interna - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

24/04/2015, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2022, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2020, 15:41

DECISÃO

•20/03/2019, 14:12

DESPACHO

•18/10/2018, 17:31

DECISÃO

•11/10/2018, 10:51

DESPACHO

•31/07/2018, 18:05

DESPACHO

•04/06/2018, 13:45

DESPACHO

•14/09/2017, 13:16

DESPACHO

•08/08/2016, 13:57

DESPACHO

•26/05/2015, 16:50