Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2022, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0074516 - EDcl no AREsp 2029166 - Publicação prevista para 08/03/2022
07/03/2022, 15:30
Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Não-acolhidos
07/03/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/02/2022, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUIZ RIBEIRO FONSECA apresentar resposta à petição n. 74516/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.
23/02/2022, 15:47
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2022 Petição Nº 74516/2022 -
15/02/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/02/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 74516/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)
14/02/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74516/2022
14/02/2022, 11:01
Protocolizada Petição 74516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022
14/02/2022, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
07/02/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2022, 19:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/03/2022, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2022, 19:10
07/03/2022, 15:30
Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Não-acolhidos
07/03/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/02/2022, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUIZ RIBEIRO FONSECA apresentar resposta à petição n. 74516/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.
23/02/2022, 15:47
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2022 Petição Nº 74516/2022 -
15/02/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/02/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 74516/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)
14/02/2022, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74516/2022
14/02/2022, 11:01
Protocolizada Petição 74516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022
14/02/2022, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
07/02/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2022, 19:07
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
03/02/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022
03/02/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2021, 08:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS