Procedimento Comum Cível 0003076-50.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.845,70

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ELLEM VITORIA ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA

OAB/TO 10394·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para despacho

18/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2026, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

04/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

03/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003076-50.2025.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

02/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2025, 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 15:53

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 14:46

Conclusão para despacho

10/12/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2025, 10:22

Todas as movimentações(26)

Conclusão para despacho

18/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2026, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:46

04/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

03/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003076-50.2025.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

02/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2025, 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 15:53

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 14:46

Conclusão para despacho

10/12/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2025, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

12/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

24/10/2025, 02:34

Despacho - Mero expediente

23/10/2025, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2025, 20:40

Conclusão para despacho

22/10/2025, 17:08

Processo Corretamente Autuado

22/10/2025, 17:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELLEM VITORIA ARAUJO DE SOUSA - Guia 5829386 - R$ 152,69

21/10/2025, 15:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELLEM VITORIA ARAUJO DE SOUSA - Guia 5829387 - R$ 68,46

21/10/2025, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 20:40