Recurso Especial 0006254-10.2019.8.27.2713 - TJTO

Recurso Especial 0006254-10.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243807/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1044748/2025 - EDcl

18/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044748 - EDcl no REsp 2168342 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Embargos de Declaração de TAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044748/2025 - EDcl no REsp 2168342/TO

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:06

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044748/2025 - EDcl no REsp 2168342/TO

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079976/2025

05/11/2025, 22:41

Protocolizada Petição 1079976/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 22:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243807/2025

Protocolizada Petição 1243807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1044748/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044748 - EDcl no REsp 2168342 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de TAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044748/2025 - EDcl no REsp 2168342/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044748/2025 - EDcl no REsp 2168342/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079976/2025

Protocolizada Petição 1079976/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

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