Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002201-17.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.263,44

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

14/05/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2026, 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

27/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002201-17.2024.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/02/2026, 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

25/02/2026, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2025, 00:13

Protocolizada Petição

02/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(56)

Protocolizada Petição

14/05/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2026, 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:50

27/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002201-17.2024.8.27.2743/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/02/2026, 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

25/02/2026, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2025, 00:13

Protocolizada Petição

02/09/2025, 09:41

Protocolizada Petição

01/09/2025, 22:40

Protocolizada Petição

01/09/2025, 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/08/2025, 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

22/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/08/2025, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

23/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/05/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2025, 23:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

15/05/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2025, 16:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

13/05/2025, 11:37

Conclusão para despacho

09/05/2025, 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

09/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:56

Trânsito em Julgado

09/05/2025, 12:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

24/02/2025, 16:39

Conclusão para julgamento

18/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

15/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2024, 18:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024, 18:02

Despacho - Mero expediente

09/08/2024, 11:10

Conclusão para despacho

07/08/2024, 14:18

Processo Corretamente Autuado

07/08/2024, 14:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA - Guia 5504131 - R$ 98,95

28/06/2024, 17:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA - Guia 5504132 - R$ 62,63

28/06/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 11:37

SENTENÇA

•24/02/2025, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 11:10