Execução Fiscal 5000802-11.2012.8.27.2702 - TJTO

Execução Fiscal 5000802-11.2012.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000802-11.2012.8.27.2702/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art, 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe. Custas finais pela parte Executada, se existentes. P.R.I. Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000802-11.2012.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 25/02/2026 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2023, 18:28

Conclusão para decisão

24/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2023, 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2023, 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:08

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2022, 16:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2023, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 16:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

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