Procedimento Comum Cível 0044800-13.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

11/05/2026, 20:39

Processo reativado - para novo julgamento

05/05/2026, 16:29

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Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00448001320248272729/TJTO

27/04/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0044800-13.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: MAURICIO MOTTA JUNQUILHO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Maurício Motta Junquilo apresenta peti&cc

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0044800-13.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MAURICIO MOTTA JUNQUILHO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td

10/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00448001320248272729/TJTO

06/03/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768489799693628119700001703" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0044800-13.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: MAURICIO MOTTA JUNQUILHO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p align="center"><strong>EMBARGOS DE DECLARAÇ&Ati

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/10/2025, 14:14

Lavrada Certidão

13/10/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/09/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

18/09/2025, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 16:21

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 15:55

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