Execução Fiscal 5000058-23.2003.8.27.2737 - TJTO

Execução Fiscal 5000058-23.2003.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TO (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELANTE: MÁRCIA ELIZABETH SIMIÃO DE ARAÚJO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: MARIANA SIMIÃO ARAÚJO DE MELO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELADO: MILTON CORREA DE MELO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: MILTON CORREA DE MELO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TO APELANTE: MÁRCIA ELIZABETH SIMIÃO DE ARAÚJO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: MARI

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TO APELANTE: MÁRCIA ELIZABETH SIMIÃO DE ARAÚJO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: MARI

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

15/07/2025, 16:45

Despacho - Mero expediente

07/07/2025, 18:40

Conclusão para decisão

19/05/2025, 13:52

Protocolizada Petição

19/05/2025, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

19/05/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/04/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/04/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025, 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

25/03/2025, 21:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055003042025

07/03/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 18:40

SENTENÇA

•17/02/2025, 13:06

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TO APELANTE: MÁRCIA ELIZABETH SIMIÃO DE ARAÚJO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: MARI

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000058-23.2003.8.27.2737/TO APELANTE: MÁRCIA ELIZABETH SIMIÃO DE ARAÚJO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: MARI

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055003042025

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