Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/03/2026, 19:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
19/03/2026, 19:13
Conclusão para decisão
19/03/2026, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/03/2026, 15:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
18/03/2026, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/03/2026, 10:13
Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 16/03/2026 16:30. Refer. Evento 132
17/03/2026, 13:10
Despacho - Mero expediente
16/03/2026, 17:16
Conclusão para decisão
16/03/2026, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2026, 13:30
Protocolizada Petição
09/03/2026, 18:40
Protocolizada Petição
09/03/2026, 18:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
09/03/2026, 08:19
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
07/03/2026, 11:04
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
06/03/2026, 19:35
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•16/03/2026, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2026, 14:23
18/03/2026, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/03/2026, 10:13
Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 16/03/2026 16:30. Refer. Evento 132
17/03/2026, 13:10
Despacho - Mero expediente
16/03/2026, 17:16
Conclusão para decisão
16/03/2026, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2026, 13:30
Protocolizada Petição
09/03/2026, 18:40
Protocolizada Petição
09/03/2026, 18:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
09/03/2026, 08:19
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
07/03/2026, 11:04
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
06/03/2026, 19:35
Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 161
02/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
27/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001290-53.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00231686820228272706/TO) RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA
RÉU: ERISVAN DA SILVA CORREIA
ADVOGADO(A): LIDIA ALVES DA SILVA PEQUITO (OAB TO010016)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 148 - 23/01/2026 - Juntada Informações
Evento 141 - 18/08/2025 - Despacho Mero expediente
27/02/2026, 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
26/02/2026, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/02/2026, 14:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 161
26/02/2026, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2026, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2026, 13:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP9083138
26/02/2026, 13:44
Protocolizada Petição
25/02/2026, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 10:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2026, 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
24/02/2026, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2026, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2026, 14:49
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: BENTO FERNANDES DA LUZ (por substituição em 06/03/2026 14:24:04)
24/02/2026, 14:48
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2026, 14:48
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: BENTO FERNANDES DA LUZ (por substituição em 06/03/2026 14:24:33)
24/02/2026, 14:48
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2026, 14:48
Juntada - Informações
23/01/2026, 14:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025, 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
19/08/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/08/2025, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 10:35
Despacho - Mero expediente
18/08/2025, 14:16
Conclusão para decisão
17/06/2025, 12:46
Protocolizada Petição
17/06/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025, 09:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025, 11:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 16:41
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 16/03/2026 16:30
03/06/2025, 16:40
Despacho - Mero expediente
03/06/2025, 14:22
Conclusão para decisão
20/05/2025, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025, 09:51
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 121
20/05/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/05/2025, 09:51
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAGG -> TOARA1ECRI
19/05/2025, 14:29
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 14/05/2025 15:00. Refer. Evento 34
19/05/2025, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025, 15:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025, 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025, 09:37
Despacho - Mero expediente
14/05/2025, 17:08
Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025, 13:14
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025, 13:09
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025, 13:08
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025, 13:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025, 16:01
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025, 14:59
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025, 14:58
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025, 14:58
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025, 14:58
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025, 13:49
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025, 12:45
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: TATIANA CORREIA ANTUNES (por substituição em 13/05/2025 14:14:38)
13/05/2025, 12:45
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
13/05/2025, 12:45
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
13/05/2025, 12:45
Juntada - Informações
13/05/2025, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025, 08:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025, 18:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025, 16:20
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025, 16:09
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025, 15:19
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 12/05/2025 15:12:43)
12/05/2025, 14:55
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
12/05/2025, 14:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 12/05/2025 15:12:43)
12/05/2025, 14:55
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
12/05/2025, 14:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 12/05/2025 15:12:43)
12/05/2025, 14:55
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
12/05/2025, 14:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 12/05/2025 15:12:43)
12/05/2025, 14:55
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
12/05/2025, 14:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 12/05/2025 15:12:43)
12/05/2025, 14:55
Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
12/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025, 14:36
Expedido Ofício
12/05/2025, 14:35
Juntada - Informações
12/05/2025, 14:33
Juntada - Informações
07/05/2025, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025, 11:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025, 14:18
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025, 18:47
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025, 11:01
Juntada - Informações
10/04/2025, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025, 09:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
09/04/2025, 09:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025, 14:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025, 14:08
Expedido Ofício
08/04/2025, 14:05
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAGG
08/04/2025, 14:05
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025, 14:05
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025, 14:05
Despacho - Mero expediente
08/04/2025, 13:24
Conclusão para decisão
08/04/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025, 12:27
Lavrada Certidão
08/04/2025, 12:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025, 11:54
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025, 11:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025, 11:54
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025, 11:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025, 11:54
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025, 11:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025, 11:54
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/04/2025, 11:54
Expedido Ofício
08/04/2025, 11:00
Juntada - Informações
18/03/2025, 14:33
Lavrada Certidão
24/10/2024, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024, 10:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35