Agravo em Recurso Especial 0001098-06.2018.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

NELSON PULICE

CPF

Autor

LIBERO LUCHESI

CPF

Autor

AMAURI STRACCI

CPF

Reu

NEUZA APARECIDA BOLOGNINI STRACCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439998/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 439998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de LIBERO LUCHESI e NELSON PULICE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LIBERO LUCHESI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 372009/2025

29/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 372009/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:03

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439998/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 439998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 21:10

Acórdão

•24/06/2024, 12:50

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de LIBERO LUCHESI e NELSON PULICE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LIBERO LUCHESI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 372009/2025

29/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 372009/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:56

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/10/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889401/2024

08/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 889401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024, 14:11

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2110821 (2023/0418443-7)

22/08/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 649583/2024

06/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 649583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 573757/2024

05/07/2024, 09:22

Protocolizada Petição 573757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 09:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/06/2024

28/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402287187. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024, 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2024, 12:51

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Certidão

•24/06/2024, 12:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Certidão

•24/06/2024, 12:50

Outros documentos

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Sentença

•24/06/2024, 12:50

Sentença

•24/06/2024, 12:50

Acórdão

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 21:10

Acórdão

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Certidão

•24/06/2024, 12:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Certidão

•24/06/2024, 12:50

Outros documentos

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Sentença

•24/06/2024, 12:50

Sentença

•24/06/2024, 12:50

Acórdão

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50

Certidão

•24/06/2024, 12:50

Decisão

•24/06/2024, 12:50

Despacho

•24/06/2024, 12:50