Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050478-09.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050478-09.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição

17/04/2026, 16:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

12/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050478-09.2024.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: LEONNARDO ORNELAS LINS ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 10/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

10/03/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/03/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/03/2026, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

04/03/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2026, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2026, 09:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:41

—

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

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