Execução de Título Extrajudicial 0005863-65.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0005863-65.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

29/04/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

17/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005863-65.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Desta forma, por ato ordinatório, fica a parte interssada INTIMADA, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar à juntada do comprovante de pagamento. Palmas/TO, data registrada pelo sistema.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:01

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 12820 - Parte AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Refer. ao Evento: 99

11/03/2026, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

09/03/2026, 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 96

04/03/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

02/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

27/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005863-65.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 99, DOC1. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005863-65.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o nome de fantasia e o respectivo representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada. A diligência visa atender ao disposto nos §§ 5º e 6º do artigo 12 da Portaria Conjunta nº 11, de 21 de junho de 2022, conforme transição abaixo: "(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo. §6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).".

27/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005863-65.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 99, DOC1. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

27/02/2026, 00:00

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 12820 - Parte AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Refer. ao Evento: 99

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 96

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

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