Execução Fiscal 0006418-25.2021.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 0006418-25.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/04/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2026, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:57

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

17/04/2026, 15:57

Conclusão para despacho

17/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

15/04/2026, 03:00

Lavrada Certidão

14/04/2026, 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

03/03/2026, 14:22

Juntada - Documento - Edital Afixado

03/03/2026, 14:21

Disponibilização de Edital - no dia 02/03/2026 Prazo do edital: 14/04/2026 Prazo de citação/intimação: 22/04/2026

02/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0006418-25.2021.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ELETRO SERVICE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 17390144 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): ELETRO SERVICE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CPF/CNPJ n°: 33.782.047/0001-03, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0006418-25.2021.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 11.258,96 (onze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-3464/2020, datada(s) de 15/12/2020, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(5.2.2- Não localizado endereço diverso nos sistemas disponíveis a este Juízo, e após certificado nos autos, defiro desde logo, caso haja pedido, a expedição do Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, observando as disposições do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 27 de fevereiro de 2026. Eu, JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

02/03/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

27/02/2026, 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 17:56

Expedido Edital - citação

27/02/2026, 17:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87

26/01/2026, 12:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2026, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0006418-25.2021.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ELETRO SERVICE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 17390144 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): ELETRO SERVICE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CPF/CNPJ n°: 33.782.047/0001-03, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0006418-25.2021.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 11.258,96 (onze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-3464/2020, datada(s) de 15/12/2020, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(5.2.2- Não localizado endereço diverso nos sistemas disponíveis a este Juízo, e após certificado nos autos, defiro desde logo, caso haja pedido, a expedição do Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, observando as disposições do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 27 de fevereiro de 2026. Eu, JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

02/03/2026, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

Conclusão para despacho

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Lavrada Certidão

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

Juntada - Documento - Edital Afixado

Disponibilização de Edital - no dia 02/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2026

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/03/2026

Expedido Edital - citação

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87

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