Recurso Especial 5000515-40.2007.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Partes do Processo

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 437445/2025 - DESIS

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:29

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025, 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437445 - DESIS no REsp 2039721 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484163/2025

29/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 484163/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437445/2025

16/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 437445/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:37

Não conhecido o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

16/05/2025, 15:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 437445/2025 - DESIS

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:29

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 15:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/05/2025, 12:11

05/06/2025, 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437445 - DESIS no REsp 2039721 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484163/2025

29/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 484163/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437445/2025

16/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 437445/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:37

Não conhecido o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

16/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 623.

14/05/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 268551/2025 - PET

06/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00268551 - PET no REsp 2039721

29/04/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268551 - PET no REsp 2039721 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268551/2025

28/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 268551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

24/11/2022, 13:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/11/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/11/2022, 15:15

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2025, 22:50

-

•16/11/2022, 15:15

-

•16/11/2022, 15:15

-

•16/11/2022, 15:15

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•16/11/2022, 15:15

-

•16/11/2022, 15:15

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•16/11/2022, 15:15

-

•16/11/2022, 15:14

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•16/11/2022, 15:14

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•16/11/2022, 15:13