Recurso Especial 0016479-07.2020.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0016479-07.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1169831/2025

01/12/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1169831/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 847761/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847761 - AgInt no REsp 2221756 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847761/2025 - AgInt no REsp 2221756/TO

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847761/2025 - AgInt no REsp 2221756/TO

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2025, 15:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•01/12/2025, 12:11

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1169831/2025

Protocolizada Petição 1169831/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 847761/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847761 - AgInt no REsp 2221756 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847761/2025 - AgInt no REsp 2221756/TO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847761/2025 - AgInt no REsp 2221756/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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