Procedimento Comum Cível 0047448-05.2020.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0047448-05.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

29/04/2026, 14:57

Lavrada Certidão

23/04/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

14/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:16

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047448-05.2020.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 23/03/2026 - PETIÇÃO

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

23/03/2026, 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0047448-05.2020.8.27.2729/TO AUTOR: PEDRO CESAR LEMOS ADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade da justiça deferida, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa dos autos no sistema eletrônico com as cautelas de estilo. Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.

02/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 15:02

APELAÇÃO

•23/03/2026, 22:08

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