Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002244-94.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002244-94.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

28/04/2026, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

03/03/2026, 02:54

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

03/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

02/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

02/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002244-94.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: DANIELA ESCORCIO REGO ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002244-94.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: DANIELA ESCORCIO REGO ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

02/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

27/02/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:29

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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