Execução Fiscal 5001103-13.2012.8.27.2716 - TJTO

Execução Fiscal 5001103-13.2012.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001103-13.2012.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 17/03/2026 - PETIÇÃO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001103-13.2012.8.27.2716/TO RÉU: ALEXANDRE BATISTA CERQUEIRA ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) RÉU: A & C CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) DESPACHO/DECISÃO R. H. Intime-se o peticionante dos eventos 162 e 167 para, querendo, promover o ajuizamento dos Embargos de Terceiros em autos apartados, distribuídos por dependência. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as informações e documentos solicitados no evento 163. Cumpra-se. Dianópolis/TO, data certificada pelo sistema.

02/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 21:09

Conclusão para despacho

04/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

03/09/2025, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

14/08/2025, 03:05

Protocolizada Petição

13/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

13/08/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:27

Despacho - Mero expediente

12/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição

12/08/2025, 16:41

Conclusão para despacho

16/05/2025, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000978-62.2014.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 158, 159

16/05/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 16:51

—

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

Protocolizada Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição

Conclusão para despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000978-62.2014.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 158, 159

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(19)