Recurso Especial 0006386-67.2019.8.27.2713 - TJTO

Recurso Especial 0006386-67.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004974/2025

18/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1004974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2025

18/10/2025, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 789203/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789203 - EDcl no AgInt no REsp 2179027 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Embargos de Declaração de TAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789203/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179027/TO

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789203/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179027/TO

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/09/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para E S S apresentar resposta à petição n. 789203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1897.

08/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832204/2025

06/09/2025, 21:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004974/2025

Protocolizada Petição 1004974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 789203/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789203 - EDcl no AgInt no REsp 2179027 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de TAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789203/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179027/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789203/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179027/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para E S S apresentar resposta à petição n. 789203/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1897.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832204/2025

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