Execução de Título Extrajudicial 0023520-49.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0023520-49.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0039597-36.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1

23/04/2026, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0039597-36.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 51

23/04/2026, 15:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5944471, Subguia 187015 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,68

27/03/2026, 04:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição

25/03/2026, 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944471, Subguia 5614690

24/03/2026, 12:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. - Guia 5944471 - R$ 62,68

24/03/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

03/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

02/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0023520-49.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 PAULO HENRIQUE ARAMUNI DE CARVALHO (CPF: 485.527.396-15), SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER R$ 47,01 (quarenta e sete reais e um centavo). Palmas-TO, 27/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:48

Lavrada Certidão

23/01/2026, 12:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 17:48

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0039597-36.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0039597-36.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5944471, Subguia 187015 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,68

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Protocolizada Petição

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944471, Subguia 5614690

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. - Guia 5944471 - R$ 62,68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Lavrada Certidão

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