Execução de Título Extrajudicial 0050477-24.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050477-24.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/03/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5928661, Subguia 180804 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01

10/03/2026, 04:03

Protocolizada Petição

09/03/2026, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5928661, Subguia 5606588

05/03/2026, 11:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. - Guia 5928661 - R$ 47,01

05/03/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

02/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050477-24.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 27/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/01/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/12/2025, 02:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:40

—

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5928661, Subguia 180804 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01

Protocolizada Petição

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5928661, Subguia 5606588

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. - Guia 5928661 - R$ 47,01

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

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