Execução Fiscal 0001879-51.2024.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.370.469,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SANTA HELENA CELULARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para despacho

13/03/2026, 17:21

Lavrada Certidão

13/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

02/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001879-51.2024.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO EXECUTADO: SANTA HELENA CELULARES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/11/2024 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:36

Protocolizada Petição

27/01/2026, 17:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

03/11/2025, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2025, 16:03

Lavrada Certidão

18/09/2025, 15:58

Despacho - Mero expediente

24/07/2025, 13:06

Lavrada Certidão

02/07/2025, 14:44

Protocolizada Petição

01/07/2025, 09:41

Todas as movimentações(30)

Conclusão para despacho

13/03/2026, 17:21

Lavrada Certidão

13/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 20:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 13:06

02/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001879-51.2024.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO EXECUTADO: SANTA HELENA CELULARES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/11/2024 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:36

Protocolizada Petição

27/01/2026, 17:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

03/11/2025, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2025, 16:03

Lavrada Certidão

18/09/2025, 15:58

Despacho - Mero expediente

24/07/2025, 13:06

Lavrada Certidão

02/07/2025, 14:44

Protocolizada Petição

01/07/2025, 09:41

Conclusão para despacho

04/02/2025, 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

04/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

28/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:21

Despacho - Mero expediente

20/09/2024, 15:03

Protocolizada Petição

19/09/2024, 16:37

Protocolizada Petição

19/09/2024, 16:35

Conclusão para despacho

02/09/2024, 13:38

Processo Corretamente Autuado

02/09/2024, 13:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5549728 - R$ 34.261,73

02/09/2024, 13:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5549727 - R$ 4.101,00

02/09/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 15:03

Anexo

•19/09/2024, 16:37