Execução de Título Extrajudicial 5012413-46.2012.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 787.180,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

EDSON PAULO LINS JÚNIOR

CPF

Autor

NORIVAL COMANDOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ

OAB/TO 160·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500·CPF·Representa: Autor

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 9267·CPF·Representa: Autor

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 7613·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 8335·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ

OAB/TO 160·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500·CPF·Representa: Autor

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 9267·CPF·Representa: Autor

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 7613·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 8335·CPF·Representa: Autor

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA

OAB/PA 14227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012413-46.2

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5012413-46.2012.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EDSON PAULO LINS JÚNIOR ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ADVOGADO(A):

22/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

26/11/2025, 17:00

Protocolizada Petição

26/11/2025, 11:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

21/10/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

29/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

26/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:20

Despacho - Mero expediente

16/09/2025, 16:38

Conclusão para decisão

12/09/2025, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

09/07/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

13/06/2025, 02:39

Todas as movimentações(241)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012413-46.2

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5012413-46.2012.8.27.2706/TO EXEQUENTE: EDSON PAULO LINS JÚNIOR ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ADVOGADO(A):

22/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

26/11/2025, 17:00

Protocolizada Petição

26/11/2025, 11:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 09:52

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Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

21/10/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

29/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235

26/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:20

Despacho - Mero expediente

16/09/2025, 16:38

Conclusão para decisão

12/09/2025, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

09/07/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

13/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

12/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/06/2025, 09:52

Conclusão para despacho

27/05/2025, 17:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221

27/05/2025, 00:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 219

19/05/2025, 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 219

08/04/2025, 18:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN

08/04/2025, 18:17

Despacho - Mero expediente

03/04/2025, 15:05

Conclusão para decisão

01/04/2025, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 214

01/04/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210

12/03/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:59

Lavrada Certidão

18/02/2025, 14:50

Juntada - Informações

18/02/2025, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

18/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 23:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 197

29/01/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/01/2025, 14:50

Conclusão para despacho

13/01/2025, 13:13

Protocolizada Petição

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:08

Juntada - Informações

09/01/2025, 12:08

Lavrada Certidão

08/01/2025, 16:21

Lavrada Certidão

22/10/2024, 13:19

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 14:18

Conclusão para despacho

15/10/2024, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189

15/10/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:19

Lavrada Certidão

02/10/2024, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 184

28/09/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024, 13:59

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:59

Decisão - Outras Decisões

05/08/2024, 10:36

Conclusão para decisão

16/05/2024, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

15/05/2024, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024, 12:31

Despacho - Mero expediente

01/04/2024, 13:54

Despacho - Mero expediente

11/01/2024, 17:48

Lavrada Certidão

04/07/2023, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

04/07/2023, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

03/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

30/06/2023, 23:59

Conclusão para despacho

23/06/2023, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/06/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:55

Decisão - Outras Decisões

14/06/2023, 16:40

Juntada - Certidão

12/04/2023, 16:58

Protocolizada Petição

12/04/2023, 11:23

Lavrada Certidão

09/11/2022, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

30/09/2022, 00:02

Conclusão para despacho

27/09/2022, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

23/09/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:18

Trânsito em Julgado

23/08/2022, 17:14

Juntada - Outros documentos

23/08/2022, 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 50124134620128272706

16/08/2022, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50124134620128272706/TJTO

23/06/2022, 15:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1ECIV -> TJTO

10/05/2022, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

04/05/2022, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

03/05/2022, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 139

01/05/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

30/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2022, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2022, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2022, 16:03

Recebidos os autos - TJTO

20/04/2022, 16:03

Despacho - Mero expediente

04/04/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

03/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

29/03/2022, 00:03

Conclusão para despacho

24/03/2022, 16:39

Lavrada Certidão

24/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

14/03/2022, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

11/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

05/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2022, 13:28

Recebidos os autos - TJTO

22/02/2022, 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2022, 16:58

Conclusão para julgamento

15/10/2021, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

02/10/2021, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

01/10/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/09/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

03/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/09/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2021, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2021, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2021, 14:08

Recebidos os autos - TJTO

30/08/2021, 14:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

24/08/2021, 16:59

Lavrada Certidão

30/06/2021, 23:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/06/2021, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

26/06/2021, 23:59

Lavrada Certidão

18/06/2021, 14:33

Protocolizada Petição

16/06/2021, 13:23

Conclusão para julgamento

16/06/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:14

Recebidos os autos

16/06/2021, 13:14

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2021, 18:22

Conclusão para despacho

28/01/2021, 16:49

Protocolizada Petição

27/01/2021, 14:40

Lavrada Certidão

11/10/2019, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2017, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2017, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

11/12/2017, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

01/12/2017, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017, 16:28

Recebidos os autos

01/12/2017, 16:27

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/12/2017, 09:53

Lavrada Certidão

16/03/2017, 13:55

Protocolizada Petição

16/03/2017, 13:46

Conclusão para despacho

01/02/2017, 16:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 16:19

Lavrada Certidão

16/11/2016, 08:13

Expedido Ofício

16/11/2016, 08:11

Lavrada Certidão

16/11/2016, 08:09

Expedido Ofício

16/11/2016, 08:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

01/10/2016, 00:10

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/09/2016, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2016, 20:54

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

19/09/2016, 12:38

Ciência - Expedida/Certificada

15/09/2016, 23:01

Ciência - Expedida/Certificada

15/09/2016, 23:01

Recebidos os autos

15/09/2016, 22:43

Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido

15/09/2016, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/09/2016, 23:59

Conclusão para despacho

31/08/2016, 11:59

Recebidos os autos

31/08/2016, 11:58

Protocolizada Petição

30/08/2016, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2016, 22:03

Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido

30/08/2016, 18:06

Conclusão para despacho

30/08/2016, 11:50

Lavrada Certidão

30/08/2016, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2016, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2016, 11:36

Recebidos os autos

29/08/2016, 18:01

Decisão - Concessão - Pedido

29/08/2016, 17:21

Conclusão para despacho

18/05/2016, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

12/05/2016, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2016, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2016, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

03/05/2016, 11:41

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

03/05/2016, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2016, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2016, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2016, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2016, 09:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

07/04/2016, 09:30

Distribuído - Embargos de Terceiro Número: 00029598820168272706

29/02/2016, 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEMAN -> TOARA1ECIV

15/02/2016, 14:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

15/02/2016, 14:27

Protocolizada Petição

27/01/2016, 14:51

Protocolizada Petição

26/01/2016, 09:13

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

11/01/2016, 14:35

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

11/01/2016, 14:30

Conclusão para despacho

13/11/2015, 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEMAN

09/11/2015, 17:49

Expedido Mandado - intimação

09/11/2015, 17:39

Expedido Mandado - intimação

09/11/2015, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2015, 18:50

Protocolizada Petição

26/10/2015, 11:39

Lavrada Certidão

21/10/2015, 10:55

Lavrada Certidão

21/10/2015, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2015, 08:38

Lavrada Certidão

14/10/2015, 16:57

Expedido Ofício

14/10/2015, 16:50

Expedido Ofício

14/10/2015, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2015, 16:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/10/2015, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2015, 15:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

06/10/2015, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora - 06/10/2015 14:27:08)

06/10/2015, 14:31

Processo Corretamente Autuado

06/10/2015, 10:47

Protocolizada Petição

08/07/2015, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

01/07/2015, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/06/2015, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

08/06/2015, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2015, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2015, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2015, 08:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/05/2015, 18:15

Juntada - Informações

25/05/2015, 08:28

Juntada - Informações

22/05/2015, 15:24

Conclusão para ato diverso de sentença

08/04/2015, 13:47

Despacho - Mero expediente

07/04/2015, 14:37

Conclusão para ato diverso de sentença

12/02/2015, 13:24

Protocolizada Petição

11/02/2015, 12:01

Conclusão para ato diverso de sentença

17/11/2014, 15:03

Juntado(a)

27/10/2014, 16:58

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/10/2014, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 17:05

DESPACHO

•01/04/2024, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 16:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 16:37

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:58

Todos os documentos(30)

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 09:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 17:05

DESPACHO

•01/04/2024, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 16:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 16:37

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:58

SENTENÇA

•24/08/2021, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2021, 18:22

SENTENÇA

•11/10/2019, 14:46

DECISÃO

•01/12/2017, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2017, 13:46

DESPACHO

•16/03/2017, 13:46

DESPACHO

•15/09/2016, 17:18

DESPACHO

•30/08/2016, 18:06

DECISÃO

•29/08/2016, 17:21

DECISÃO

•12/05/2016, 10:46

DESPACHO

•03/05/2016, 11:41

DESPACHO

•03/05/2016, 09:40

DECISÃO

•25/05/2015, 18:15

DESPACHO

•07/04/2015, 14:37

DESPACHO

•23/10/2014, 14:05